“SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA A EUROPA DO CONHECIMENTO"
Os últimos tempos têm sido marcados pela preocupação europeia em percorrer caminhos, no sentido de responder, ao desígnio da nova sociedade globalizada que balanceia entre o conhecimento e a conceptualização. Assim aquando da realização do conselho Europeu de Lisboa, realizado em Março de 2000, surge a “Estratégia de Lisboa” de onde sobressaem um conjunto de medidas que visam dar resposta ao objectivo estratégico de “tornar a União Europeia no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo, baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável com mais e melhores empregos e maior coesão social”. A aceleração do processo de reforma estrutural visando o fomento da competitividade e da inovação, e a modernização do modelo social europeu orientado para investimento nas pessoas e para o combate à exclusão social, contavam-se entre as medidas a desenvolver, assim como “um programa estimulante para modernizar os sistemas (…) de ensino” Clímaco (2005: 9). A educação e a formação, foram então tidas como aliança decisiva do crescimento e do emprego ambicionados para a Europa. A educação torna-se assim “uma fonte de enriquecimento pessoal, mas também um contributo para a coesão social, para a inclusão social e para a solução dos problemas do trabalho e do emprego. (…) Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação da União Europeia, facilitar o acesso a todos os sistemas de educação e de formação, Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação” (Clímaco, 2005, pp. 9-10). Por outro lado, a recessão económica, que se tinha alojado na Europa, põe a nu ainda mais, a necessidade de abarcar estes desafios ainda que a longo prazo. Assim “A educação ocupa cada vez mais espaço na vida das pessoas à medida que aumenta o papel que desempenha na dinâmica das sociedades modernas. (…) ” Delors et al, (1997: 103). Paralelamente neste século assiste-se também a um empenho muito grande de cooperação europeia, no âmbito da educação e da formação, marcado pelo efectivo apoio às reformas educativas nacionais. Por outro lado, a decisão 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, estabelece o “Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida” cujo objectivo visava contribuir para a formação de uma Comunidade alicerçada no conhecimento e caracterizada por um crescimento económico sustentável e de maior coesão social.
Surge então, o Quadro de Referência Europeu onde são definidas, pela primeira vez, as competências necessárias para que os cidadãos sejam capazes de uma verdadeira realização pessoal, e onde se pretende que contribuam para uma cidadania activa, características estas essenciais numa sociedade do conhecimento. É assim abordada a importância e necessidade quer da formação inicial, quer da formação ao longo da vida, sendo também identificadas várias competências essenciais a todos os cidadãos europeus, e onde se destacam a comunicação na língua materna, a comunicação em língua estrangeira, competências de matemática e competências básicas em ciências e tecnologia, competência digital, aprender a aprender, competências sociais e cívicas, espírito de iniciativa e espírito empresarial, bem como uma sensibilidade e expressões culturais. Por outro lado, competências básicas fundamentais da língua, da literacia, e das tecnologias da informação e da comunicação tornam-se condição essencial para aprender a aprender que está no cerne de todas as actividades de aprendizagem. Assim, desta forma e com os subsídios da educação a União Europeia tenta dar resposta às necessidades de uma sociedade cada vez mais exigente e globalizada. Mas, as competências das pessoas contribuem igualmente para a sua própria motivação e satisfação profissional, o que por sua vez se reflecte na qualidade do seu trabalho. Urge portanto adquirir novas competências para dominar um mundo cada vez mais digital, não apenas mediante a aquisição de competências técnicas, mas igualmente através de uma compreensão cada vez mais profunda das oportunidades, sob pena de muitos cidadãos se sentirem excluídos deste mundo cada vez mais globalizado e competitivo. É portanto tarefa essencial, que ensino e formação sejam capazes de apoiar o desenvolvimento destas competências por forma a preparar as novas gerações para a aprendizagem futura e para a vida profissional. Por sua vez, a tão apregoada educação e formação de adultos devem proporcionar a todos momentos e oportunidades de desenvolvimento e actualização das suas competências e que se tornarão cruciais ao longo da sua vida. Mas, para que tal se torne viável, é fundamental investir cada vez mais em áreas específicas da educação e da formação, seja a nível nacional seja na Europa, pois só assim a educação contribuirá com a sua cota parte para ajudar a ultrapassar esta crise económica, quer através de reformas estruturais a longo prazo, quer atenuando as suas repercussões sociais que se fazem sentir no imediato. Deve pois, ser fortalecido o papel da educação e formação uma vez que inovação e crescimento continuarão a ser insuficientes se não existir uma ampla base de conhecimentos, aptidões e competências que promova o talento e a criatividade desde muito jovem e que continue a ser constantemente actualizada ao longo de toda a vida. Assim, a aprendizagem ao longo da vida assente num ensino e formação de qualidade são cruciais para que todos possuam competências que lhes permita não só o acesso ao mercado de trabalho cada vez mais exigente, mas também a inclusão social e cidadania activa.
A importância atribuída ao ensino e à formação como principal forma de preparar os cidadãos, no que diz respeito ao desenvolvimento de competências, de capacidades, aptidões e atitudes, perante o trabalho e na própria existência individual, é também fundamental e recorrente em todas as reavaliações estratégicas, feitas pela União Europeia até ao presente, e nas estratégias traçadas para o futuro, conforme pode ser apreciado nas conclusões do Conselho sobre o papel do ensino e da formação na implementação da Estratégia Europa 2020, que não tem duvidas em considerar que “o ensino e a formação têm um papel fundamental a desempenhar na consecução dos objectivos (…) para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Deste modo, considera que “é urgente investir eficazmente na qualidade, na modernização e na reforma do ensino e da formação; (…) é essencial reforçar as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos e a todos os níveis de ensino e formação; (…) melhorar a capacidade de adaptação dos sistemas de ensino e formação às novas tendências e solicitações, por forma a dar uma melhor resposta às necessidades do mercado de trabalho e aos desafios sociais e culturais de que é palco o nosso mundo globalizado” Advinha-se pois, um futuro em que a educação e a formação fazem parte de um mesmo processo de aquisição e de renovação de conhecimentos nas sociedades contemporâneas, caracterizadas pela existência de alterações tecnológicas rápidas e pela permanência das pessoas cada vez mais anos no mercado de trabalho. As exigências daí decorrentes fazem da aquisição de conhecimentos um importante factor de competitividade, entre indivíduos e sociedades, alicerçado nas capacidades cognitivas, e numa certificação de competências, como forma de aproximar diferentes gerações que se encontram no mercado de trabalho promovendo assim a simbiose entre aprender e fazer. Este é portanto outro grande desafio dos países pertencentes à União Europeia, conseguirem maior harmonização entre populações distanciadas por ritmos de saber e de aprendizagem adquiridos entre duas ou três gerações que, em simultâneo, subsistem no mercado de trabalho e dentro do possível esbater as assimetrias que as separam e assim por essa via adaptarem-se às cada vez maiores exigências do mundo atual. Os caminhos estão pois traçados, e as metas e os objectivos a atingir estão também eles delineados, resta-nos saber se tanto nós como a União Europeia teremos forças e condições políticas arrojadas e fundamentais para a sua implementação.
Bibliografia:
Clímaco, M.C. (2005). Avaliação de Sistemas em Educação. Lisboa. Universidade Aberta.
Delors, J.; Al- Mufti, I; Amagi, I; Carneiro, R.; Chung, F; Geremek, B; et al. (1997). Educação – Um Tesouro a Descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a Educação para o século XXI. Brasil. Edições ASA/Cortez.