Para refletir
Quando começamos por abordar o tema educação, não podemos deixar de atender às influências e condicionantes globais e nacionais a que estamos sujeitos. Por outro lado não podemos (por muito que nos custe), deixar de falar em economia ou melhor em financiamento educativo, quando falamos em reforma educativa. Como tal e reportando-nos a um passado não muito distante (finais do seculo xx), Portugal era um dos países europeus que menos investia na educação apenas, investia uma terça ou quarta parte daquilo que investiam outros países europeus, e sabemos nós que foi nessa altura um momento decisivo para a construção da maioria dos sistemas educativos na Europa, dai que alguns dos nossos problemas com educação começam já a remontar a essa data. Foi então a partir de 1974, que se iniciou um ponto de viragem nesta situação, e as despesas com a educação foram aumentando ainda que com alguns altos e baixos pelo meio. Mas, e apesar deste investimento (hoje há quem defenda que Portugal gasta com a educação mais que a média dos países da OCDE), a educação em Portugal continua a ter resultados abaixo da média Europeia no que alguns indicadores dizem respeito. Senão vejamos, poucos anos atrás em Portugal, ainda existiam cerca de 2,5 milhões de portugueses que não possuíam escolaridade mínima obrigatória, segundo dados de 2011, a taxa de abandono precoce escolar em Portugal era de cerca de 23,2 (%), isto é o terceiro pior indicador da União Europeia a seguir a Malta e Espanha, o que por si só demonstra que Portugal ainda está muito longe de reduzir para 10% em 2020 este indicador. Por outro lado, e por exemplo no que respeita à conclusão do ensino secundário, o valor de referência da união Europeia para 2010 era de 85% enquanto, que Portugal ainda hoje se encontra muito longe dessa meta, pois em 2000 a percentagem de conclusão do ensino secundário era de 43,2% tendo evoluído para 49,6% em 2006, o que representou o pior indicador da união europeia. A marcar ainda mais o estado da nossa educação, num passado recente, são também as habilitações literárias das pessoas entre os 25 e 64 anos, e que em 2005 o 9º ano de escolaridade era o máximo que três quartos dos portugueses tinham atingido. Outro objetivo que importa analisar é a aprendizagem ao longo da vida, e aqui se compararmos a título de curiosidade a participação que tivemos em ações de aprendizagem ao longo da vida, verificamos que o valor de referência para a união europeia era de 12.5% em 2010 e Portugal apresentava um valor de 3.4% em 2000 e 3.8% em 2006, muito aquém portanto dos objetivos pretendidos. Muitos mais indicadores poderiam aqui ser analisados mas não é aquilo que neste momento se pretende, pretendo apenas espelhar a situação em que a nossa educação se encontra em comparação com alguns objetivos previamente estabelecidos pela União Europeia. Mas nas últimas décadas também se verificaram coisas boas, a educação sofreu grande transformação, acompanhada pelas transformações sociais culturais e económicas. O progresso educativo foi muito, houve um enorme desenvolvimento da escolarização de crianças e jovens, o parque escolar foi altamente modernizado e cresceu de uma forma significativa, houve uma descentralização do ensino universitário e os nossos professores são na sua maioria tornaram-se altamente qualificados. No entanto as avaliações a que somos sujeitos pelos organismos internacionais dizem-nos que a nossa posição em relação aos restantes países é preocupante nomeadamente no que à matéria de iliteracia diz respeito, piorando ainda mais quando se fala na utilização das novas tecnologias, nomeadamente de informação, onde a situação se torna ainda mais gravosa. Torna-se assim imperioso colocar uma questão, se não somos daqueles que menos investimos na educação o porquê destes resultados que em nada nos abona? Após uma breve reflexão pessoal só posso afirmar que é urgente repensar o sistema ensino na sua totalidade, sob pena de continuarmos na cauda da Europa. Continuamos a aumentar o número de diplomados mas por exemplo as ofertas de trabalho não se lhes adequa, por outro lado continuamos a ter uma população ativa que ao contrário das gerações atuais não possui mais do que seis anos de escolaridade formal. Urge portanto mudar este panorama, mas não é mudar por mudar é mudar porque é necessário, e para mudar primeiro é necessário corajosamente apontar quais as causas que estão na base desta confrangedora realidade a fim de que finalmente os próximos 20 anos sejam um ponto de viragem, e se recupere finalmente anos de atraso educativo. É necessário levar a cabo uma pequena “revolução” não só na mentalidade das pessoas, mas também nas próprias organizações. É fundamental que as escolas e organizações se transformem em centros de aprendizagem multigeracional, aprendentes e não só detentores do saber absoluto. É necessário investir na educação ao longo da vida e recuperar aqueles que por este ou aquele motivo abandonaram precocemente o ensino. Preconiza-se ainda uma formação para a cidadania, para a justiça onde a escola deverá assumir papel importante no respeito pela diversidade humana e multiculturalismo. Por outro lado deveremos atender ao que a OCDE nos diz, em que dedica especial atenção à formação profissional e à formação vocacionada para responder à necessidade das empresas como forma de evitar o abandono escolar. Em jeito de conclusão e de opinião pessoal, julgo que o sistema educativo português a curto prazo deve implementar um projeto que vise alavancar a educação ao longo da vida para que os adultos atinjam um saber semelhante ao dos seus parceiros europeus. Devem ainda atender à necessidade da formação para a cidadania e uso das novas tecnologias, apostar nas vertentes de ensino profissional e profissionalizante e por fim lançar um estímulo à gestão profissional das instituições de educação. É ainda imprescindível substituir a quantidade pela qualidade. As reformas educativas impõem-se portanto não só a nível dos currículos mas também em toda a organização e gestão do sistema educativo, não só reformar o modelo administrativo mas também o seu modelo social. Trata-se de colocar em prática os objetivos da política educativa que o governo português se propôs alcançar, e que são o concretizar a universalização da frequência da educação pré-escolar e ensino básico para todos, o alargar as oportunidades de qualificação certificada para jovens e adultos, bem como promover a melhoria da qualidade das aprendizagens, não descurando é claro o financiamento, os recursos e valorização dos docentes. Portugal deve pôr em prática o quadro estratégico de Cooperação Europeia de Educação e Formação, no qual decidiu “embarcar”, e que define os objetivos para o sistema educativo para 2020, bem como o acordado no projeto Metas Educativas 2021 no âmbito dos estados ibérico americanos, que também visa a melhoria da educação destes países e que são compromissos que Portugal deve assumir, ainda que delineadas por instâncias Europeias.
Manuel Soares.